Relato da experiência baiana fará parte de relatório sobre políticas eficientes de enfrentamento do trabalho escravo, documento elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A experiência baiana no combate ao trabalho escravo será incluída no relatório sobre políticas de enfrentamento elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), e do Foreign Commonwealth Office, do Reino Unido. Representantes das duas instituições se reuniram na sexta-feira (15), em Salvador, com auditores-fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo na Bahia (Getrae-BA) e com membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), para conhecer as políticas públicas desenvolvidas no estado.
Durante o encontro, os auditores-fiscais apresentaram o trabalho desenvolvido na Bahia pelo Getrae em conjunto com a Coetrae na prevenção, na repressão e no atendimento às vítimas do trabalho escravo, com relatos sobre a atuação das forças-tarefas no estado e sobre os procedimentos envolvidos nas fiscalizações, como a obtenção de indícios sobre submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravos, os resgates, a emissão dos requerimentos de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, o cálculo de verbas rescisórias, a análise do ambiente de trabalho com embargo e/ou interdição, se for o caso, e a lavratura de autos de infração.
Os auditores-fiscais também participaram de oficinas promovidas pela OIM para discutir e propor soluções que comporão uma Carta de Recomendação a diversos países sobre Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. Participaram das oficinas, realizadas em Salvador e Brasília, representantes de Reino Unido, Brasil, Colômbia, Caribe, Costa Rica, Venezuela, El Salvador e Honduras. Em Salvador, estavam presentes representantes do Ministério da Economia (auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), da Organização dos Estados Americanos – OEA (seções Colômbia e Brasil), da Embaixada do Reino Unido, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda – Setre-BA, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos e instituições.
Link:
http://www.trabalho.gov.br/component/content/article?id=6897
